Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/08/2023

PLO 344/2023

Ementa oficial

Altera a Lei 2.296, de 11 de março de 2010 e o Decreto 4.051, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 23/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Moisemar Marinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/08/2023Aguardando Análise da Comissão
12/12/2023Aguardando Análise da Comissão
23/10/2025Aguardando despacho final
23/03/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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