Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/04/2020

DCP 53/2020

Ementa oficial

Dispõe sobre a declaração de calamidade pública e emergência no município de PIUM em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19) e adota outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 25/08/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

17/04/2020Aguardando Análise da Comissão
13/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
28/05/2020Proposição aprovada
25/08/2020Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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