REQ 1326/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca do quantitativo de pacientes que realizam o tratamento de Mieloma Múltiplo na rede estadual de saúde e os dados destes, como nome completo, número do cartão SUS e data de início de tratamento. Além disso, requer-se que seja especificado quais os pacientes que realizam o procedimento terapêutico mediante decisão judicial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 23/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026