Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/08/2023
PLO 324/2023
Ementa oficial
Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Instituto Educacional Passo a Passo – ACIEPP de Gurupi-TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 06/11/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/12/2024Proposição aprovada
- 17/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

