Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/08/2023
PLO 323/2023
Ementa oficial
Institui a Política de Incentivo à Implantação de “Horta Escola Comunitária”, nas escolas da rede de ensino público do Estado do Tocantins, e estabelece outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 08/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 13/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 04/10/2023Aguardando Análise da Comissão
- 23/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2023Proposição aprovada
- 08/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026