Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/08/2023
PLO 321/2023
Ementa oficial
O Poder Executivo poderá estabelecer diretrizes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Estado de Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 11/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gipão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 28/09/2023Aguardando despacho final
- 11/10/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026