Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/04/2020
PLCC 1/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a decretação do estado de calamidade pública no âmbito do Estado do Tocantins e dos municípios tocantinenses, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 01/12/2020Aguardando despacho final
- 04/12/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

