Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/08/2023
REQ 1283/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e parcerias sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da T0-454, que liga a BR 153, na altura do km 499, Posto Marajo II, Paraíso do Tocantins-TO, à TO-255, que liga Porto Nacional-TO a Fátima-TO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026