Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/07/2023
PLO 302/2023
Ementa oficial
Suspende a aplicação do regime de substituição tributária na forma em que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 09/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Olyntho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 13/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 20/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2023Proposição aprovada
- 20/02/2024Aguardando Análise da Comissão
- 12/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/03/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2024Proposição aprovada
- 09/07/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

