REQ 1184/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Desembargadores e Juízes que encerraram o biênio 2021-2023, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), sob a Presidência do Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Desembargador Eurípedes do Carmo Laumonier.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 10/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026