Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 15/04/2020
REQ 669/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a concessão de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, autônomos informais como artesãos e feirantes, utilizando-se dos recursos e finalidade do FUNDES – Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026