REQ 1180/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em caráter de urgência, o envio de expediente para a Secretaria de Turismo e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando suporte às prefeituras organizadoras da temporada de praia 2023 do estado, na instalação de placas indicativas para orientar os turistas com relação ao ambiente e a demarcação de área de banho para evitar acidentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 09/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026