Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/07/2023
REQ 1175/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do programa Opera Tocantins, afim de acompanhar o desempenho, identificar melhorias e garantir transparência na utilização dos recursos públicos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento
Desde 09/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026