Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/06/2023
PLO 278/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão tocantinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicilio e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 11/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2023Aguardando Análise da Comissão
- 28/08/2023Aguardando despacho final
- 11/10/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

