Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/06/2023
REQ 1101/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando realização de ações educativas nas escolas públicas por meio do Projeto Procon nas escolas do Estado do Tocantins
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento
Desde 09/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Requerimento
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026