Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/06/2023
PLO 256/2023
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo do babaçu e seus derivados e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 22/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabion Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023Aguardando Análise da Comissão
- 19/09/2023Aguardando Análise da Comissão
- 22/11/2023Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

