REQ 1031/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando implementar e fomentar a educação ambiental com valores e ideias de preservação da natureza, com concessão de bolsas sendo de responsabilidade ambiental nas crianças e adolescentes estudantes do ensino fundamental da rede pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 10/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026