REQ 923/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51, 52 e 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o objetivo de reformar/modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vizando a desburocratização do andamento das Matérias Legislativas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2023Requerimento Aprovado
- 20/06/2023Requerimento Aprovado
- 20/06/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026