Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/05/2023
REQ 898/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos no Estado do Tocantins
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026