REQ 778/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Tocantins, com cópia para o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, em caráter de urgência, solicitando a celebração de Convênio entre a autarquia e o Instituto Cerrado – ICER, de Araguaína, bem como a disponibilização de dois funcionários para auxiliar a referida entidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 24/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026