Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/05/2023
REQ 743/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 106/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido
Desde 28/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Requerimento Deferido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026