Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/04/2020

PLO 58/2020

Ementa oficial

Dispõe sobre as medidas de proteção a população tocantinense, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus no Estado do Tocantins.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 23/06/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luana Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/04/2020Aguardando Análise da Comissão
08/06/2021Aguardando despacho final
23/06/2021Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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