Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/05/2023
PLO 216/2023
Ementa oficial
Estabelece o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 15/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 06/12/2023Aguardando Análise da Comissão
- 14/12/2023Aguardando Análise da Comissão
- 28/05/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/06/2024Proposição aprovada
- 15/08/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026