Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/04/2023
REQ 646/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para tratar da possível contaminação de um córrego que abastece a Aldeia Morro Grande em Itacajá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 08/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026