Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/04/2023

PLO 204/2023

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre obrigação dos pet shops, consultórios, clínicas veterinárias, centro de zoonoses e os estabelecimentos congêneres a fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais doméstico no âmbito do Estado do Tocantins.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 17/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/05/2023Aguardando Análise da Comissão
  2. 31/05/2023Aguardando Análise da Comissão
  3. 04/07/2023Aguardando Análise da Comissão
  4. 01/11/2023Aguardando Análise da Comissão
  5. 11/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
  6. 11/11/2024Proposição aprovada
  7. 17/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.