Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 19/04/2023
REQ 616/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 08/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2023Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026