Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/04/2023
PLO 173/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação com QR Code aos portadores de doenças crônicas, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 21/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 06/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- 21/02/2024Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

