Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/03/2023
PLO 164/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a liberdade religiosa, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 18/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gipão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Aguardando Análise da Comissão
- 23/08/2023Aguardando Análise da Comissão
- 18/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

