Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/04/2023
REQ 504/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência nas creches e escolas tocantinenses.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Desde 13/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Requerimento Aprovado em 12/04/2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026