Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 03/04/2020
DCP 41/2020
Ementa oficial
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no Município de Pindorama-TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 13/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 17/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 01/12/2021Aguardando Análise da Comissão
- 26/01/2022Proposição aprovada
- 03/02/2022Proposição aprovada
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

