Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/03/2023
PLO 121/2023
Ementa oficial
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS PESSOAS COM CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, DISPONDO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023Aguardando Análise da Comissão
- 27/04/2023Aguardando Análise da Comissão
- 07/06/2023Aguardando Análise da Comissão
- 17/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/04/2024ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
- 17/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/09/2024Proposição aprovada
- 10/02/2025Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026