Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/03/2023
PLO 109/2023
Ementa oficial
Fica instituída a Política Estadual de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 11/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Aguardando Análise da Comissão
- 31/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 04/07/2023Aguardando Análise da Comissão
- 25/06/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/11/2024Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

