Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 31/03/2020
DCP 25/2020
Ementa oficial
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no Município de Colinas do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/06/2020Proposição arquivada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 21/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 21/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 15/10/2020Proposição aprovada
- 15/10/2020Proposição aprovada
- 28/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/08/2021Proposição aprovada
- 10/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 09/03/2022Proposição aprovada
- 09/06/2022Proposição aprovada
- 14/06/2022Aguardando despacho final
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026