Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 31/03/2020
DCP 24/2020
Ementa oficial
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 12/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 14/10/2020Aguardando Análise da Comissão
- 14/10/2020Aguardando Análise da Comissão
- 21/10/2020Aguardando Análise da Comissão
- 21/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/11/2020Proposição aprovada
- 12/07/2021Aguardando Análise da Comissão
- 01/12/2021Aguardando Análise da Comissão
- 26/01/2022Proposição aprovada
- 02/02/2022Proposição aprovada
- 03/02/2022Aguardando Análise da Comissão
- 01/09/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026