Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/03/2023
MP 5/2023
Ementa oficial
Cinde a Secretaria da Cultura e Turismo e altera a Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 06/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/03/2023Aguardando Análise da Comissão
- 10/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 10/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 17/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/05/2023Proposição aprovada
- 06/07/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026