Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/03/2020
DCP 9/2020
Ementa oficial
Declara estado de calamidade pública no município de Palmas em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 06/04/2020Aguardando Correção
- 06/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 13/04/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/04/2020Proposição aprovada
- 27/05/2020Proposição aprovada
- 02/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/10/2020Proposição aprovada
- 08/02/2021Aguardando Análise da Comissão
- 28/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/04/2021Proposição aprovada
- 26/05/2021Aguardando Análise da Comissão
- 14/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 24/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2022Proposição aprovada
- 02/02/2022Proposição aprovada
- 03/02/2022Proposição aprovada
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026