Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/03/2020
DCP 7/2020
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública no Minicípio de Gurupi, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19 e dar outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 10/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 02/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/10/2020Proposição aprovada
- 22/02/2021Aguardando Correção
- 06/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/04/2021Proposição aprovada
- 10/11/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

