Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/03/2020
DCP 5/2020
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Esperantina, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 12/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/05/2020Proposição aprovada
- 28/05/2020Proposição aprovada
- 02/06/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 09/02/2021Proposição Desarquivada
- 09/02/2021Aguardando Análise da Comissão
- 24/02/2021Proposição rejeitada pelo Plenário
- 24/02/2021Aguardando Correção
- 28/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/04/2021Proposição aprovada
- 11/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026