Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/03/2020
DCP 4/2020
Ementa oficial
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 - , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2020Aguardando Análise da Comissão
- 12/05/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/05/2020Proposição aprovada
- 25/08/2020Proposição arquivada
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 28/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/10/2020Proposição aprovada
- 03/02/2022Aguardando Análise da Comissão
- 09/03/2022Proposição aprovada
- 09/06/2022Proposição aprovada
- 14/06/2022Aguardando despacho final
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026