Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/02/2023
PLO 21/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2023Aguardando Análise da Comissão
- 30/03/2023Encaminhamento ao Arquivo
- 02/05/2023Aguardando Análise da Comissão
- 03/05/2023Encaminhamento ao Arquivo
- 10/05/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

