REQ 95/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando instalação da sinalização de trânsito vertical, com a colocação de placas de ultrapassagem ao ciclista a uma distância segura recomendada de 1,5m (um metro e meio) e placas “Cuidado ciclistas ao longo da rodovia”, ao longo do perímetro urbano da rodovia TO-130 e TO-255 na cidade de Ponte Alta do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026