Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/02/2023
REQ 57/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a conclusão da reforma geral da Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional -TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 16/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026