Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 08/02/2023
VT 9/2023
Ementa oficial
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 246, de 22 de dezembro de 2022, que Estabelece diretrizes e objetivos para as ações relativas à regulamentação do Trabalho Remoto e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 25/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/02/2023Aguardando Análise da Comissão
- 23/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/03/2023Proposição aprovada
- 25/05/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

