Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/12/2022
REQ 1405/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, visando o Encascalhameto das estradas vicinais do Distrito Lagoa Azul, do município de Ponte Alta do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Andrade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

