Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/11/2022
REQ 1339/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães em congratulações pelo recebimento da Honraria da Ordem do Mérito Judiciário.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

