Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/09/2022
REQ 1221/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Mariza Brandão Brasil, mãe da Ouvidora Eleitoral e Juíza Membro do TRE-TO, Doutora Ana Paula Brandão Brasil, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de segunda-feira, 08 de agosto em Goiânia-GO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026