Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/05/2022
REQ 828/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a ampliação e fortalecimento das ações de conscientização sobre acidentes de trânsito durante a campanha Maio Amarelo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026