REQ 509/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, a ser efetivada no Município de Colinas do Tocantins, a fim de que sejam discutidas a viabilidade e as medidas necessárias para a implantação de um polo Universitário da UNITINS no referido município, com o objetivo de atender a população da cidade e região.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

