Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/03/2022
REQ 534/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC-TO), solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra de Castro, localizado em Paraíso do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

