Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/02/2022
DCP 7/2022
Ementa oficial
Declara estado de calamidade pública no Município de Palmeirante-To, comprometido pelo alto índice pluviométrico e elevado volume dos rios, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2022Aguardando Análise da Comissão
- 16/03/2022Aguardando Análise da Comissão
- 20/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2022Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026